1990-05-24 - DESPACHO 42/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Fernando Guilherme de Aguiar Branco e o Eng. Paulo Valada para vogais da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1990-05-24 - DESPACHO 42/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no Director-Geral do Turismo, João Luís Mexia Strecht Ribeiro..

1990-05-21 - DESPACHO 42/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa as seguintes entidades para integrarem o Conselho Coordenador do Gabinete da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal: Departamento Central de Planeamento e Departamento de Acompanhamento e Avaliação.

1991-01-22 - DESPACHO 42/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Departamento de Coordenação do Apoio à Comunidade Portuguesa e introduz alterações no funcionamento da estrutura de apoio à comunidade portuguesa em França, criando um departamento de apoio.